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Controle social evita desperdício de R$ 150 milhões

O trabalho dos observatórios sociais no Paraná – entidades da sociedade civil que acompanham processos de licitação nos municípios – em compras feitas pelo poder público e colaborou para uma economia em torno de 10% no orçamento de compras das prefeituras.

O acompanhamento dos processos de licitação é feito em pelo menos 30 cidades do estado e envolve cerca de 600 voluntários. Os observadores monitoram as compras do município, desde a publicação do edital de licitação até a entrega de produtos ou serviços. “É um trabalho técnico e por meio dele se identificam irregularidades ou inconsistências no processo. Se houver, o gestor público é avisado para que faça a devida correção”, explica Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil, que fez o levantamento com base nas cidades onde o grupo atua.

Motivados pela ação preventiva de evitar desperdício, os observatórios buscam agir antes de o dinheiro sair do cofre público. “A ideia é gerar economia e melhorar o sistema de gestão. Porque nem sempre o que tem por trás do desperdício é corrupção. Muitas vezes são servidores sem capacitação”, comenta Roni.

O consultor em gestão pública Sir Carvalho aponta que é essencial que a população se preocupe com o dinheiro público. Para ele, o ato de vigilância deve estar intrínseco ao cidadão, independentemente da disposição em participar ou não do processo. “Toda vez que você faz uma compra e paga imposto é um direito do cidadão saber o que será feito a partir dali. Mas isso ainda não é uma prática social”, comenta.

Priorizar

Os observatórios sociais não têm equipe suficiente para monitorar 100% das licitações das prefeituras, então a prioridade do trabalho fica com as áreas de saúde e educação. A escolha é feita por conta de essas áreas concentrarem os maiores orçamentos e serem prioritárias de atendimento à comunidade. “Em cidades maiores, como Ponta Grossa, são mais de 1.500 licitações por ano, mais de 100 por mês. Seria preciso ter grandes equipes envolvidas”, exemplifica Roni Enara.

Durante o ano de 2013, para dar conta do trabalho, os observatórios firmaram parcerias com entidades técnicas, como OAB-PR e Crea-PR, que oferecem suporte jurídico e envio das questões para os órgãos oficiais de fiscalização e monitoramento de editais de obras, respectivamente. “Aconteceram muitas ações emblemáticas nos municípios, como trabalho de levantamento de custo dos órgãos. Detectamos irregularidades em prefeituras, atuamos com educação fiscal”, enumera.

O observatório social mais recente criado no Paraná é o de Arapongas, Região Metropolitana de Londrina, fundado em 9 de dezembro. “Sentimos necessidade de fazer a ‘tradução’ das contas públicas para o cidadão. Além de promover a transparência, queremos fazer com que todos entendam onde está o investimento ou a falta dele”, diz Everson Borges, um dos fundadores da entidade.

Para constituir um grupo como esse, é preciso que a comunidade local se interesse e que haja o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil. Os grupos também têm o princípio de não ter vinculação partidária.

Fonte: OSB/Jornal de Londrina



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